Portugal ano após ano é o sonho de muitos brasileiros. A qualidade de vida, segurança e educação são um dos muitos motivos que encontramos para conquistar a desejada Cidadania Portuguesa.

Hoje, aqui no blog, vamos falar sobre os principais pontos para quem busca se tornar um cidadão português. Como conseguir sua cidadania e quem tem direito?

Levantamos os principais passos para ajudar você a identificar se tem direito e, para conseguir sua Cidadania Portuguesa.

Como conseguir sua Cidadania Portuguesa?

Antes de tudo, é preciso saber se você tem direito. Existem algumas categorias para conseguir a Cidadania Portuguesa, podendo ela ser por descendência familiar, casamento ou mesmo, por tempo de residência em Portugal.

Assim que localizar qual categoria você se classifica, o próximo passo é levantar todos os documentos necessários para abertura do processo.

Feito tudo até aqui, o próximo passo é dar entrada no processo na Conservatórias de Portugal.

Assim que entregue todos os documentos exigidos e realizado o pagamento das taxas e custos, é só aguardar a aprovação da sua solicitação. É a famosa fase das bolinhas que ataca a crise de ansiedade de qualquer um.

Por fim, assim que a longa espera da fase das bolinhas terminar, você será comunicado sobre a conclusão e aprovação do processo.

Depois é só emitir seus documentos portugueses!

Quem tem direito à Cidadania Portuguesa em 2023?

É importante pontuar aqui que a lei portuguesa pode sofrer algumas alterações e, é importante que você tire proveito enquanto ela está benéfica para você obter a sua Cidadania Portuguesa.

Existem projetos de alteração na lei de nacionalidade, que podem ser homologados a qualquer momento no decorrer do ano.

Então, dito isso, vamos para a lista de quem pode solicitar a Cidadania Portuguesa.

• Filhos e Netos de português;
• Bisneto ou Trineto de português (de maneira indireta);
• Casado ou em união estável com cidadão português;
• Residente legal em território português por pelo menos 5 anos;
• Filho de estrangeiro adotado por cidadão português;
• Filho menor de idade de estrangeiros, nascido em território português – Na condição de que o pai ou a mãe esteja no país há pelo menos 1 ano de forma regular.

Para o artigo de hoje, vamos falar dos processos relacionados a nacionalidade portuguesa, especificamente dos dois primeiros casos. Para casos de naturalização portuguesa, os casos de casamento e tempo de residência. Faremos um post dedicado, também aqui no blog.

Mas você pode gostar de ver: Como conseguir a Naturalização Portuguesa por tempo de residência

Agora, se você é Cônjuge de Português Saiba como Conseguir sua Cidadania (clique no link) e quais são os requisitos necessários para que consiga reivindicar o seu direito à cidadania.

Cidadania para filhos e netos de portugueses

Para os casos de filhos ou netos de português, de forma simplificada, a lei portuguesa diz que: A partir do português, duas gerações possuem o direito à cidadania.

Assim, é possível solicitar a Cidadania Portuguesa, sendo o principal requisito a demonstração da filiação ao português.

Confira esse vídeo que te explicamos em menos de 1 minutinho.

Vale ressaltar que, para o caso do pai e/ou a mãe tenham adquirido a nacionalidade portuguesa de forma derivada, ou seja, de maneira não direta, como, por exemplo: através da cidadania por tempo de residência ou por casamento.

Para estes casos, a Cidadania Portuguesa só poderá ser passada para filho menor de idade e mediante o cumprimento de mais alguns requisitos específicos.

Do mesmo modo, para filhos adotivos de portugueses, que também possuem direito a cidadania, desde que sejam cumpridos os requisitos estabelecidos pela lei.

Cidadania para bisneto ou trineto de português

Nos casos de bisnetos e trinetos, ainda é possível, sim, solicitar a Cidadania Portuguesa, porém o processo ganha uma etapa a mais.

Recordando o que dissemos anteriormente, a lei portuguesa estabelece que duas gerações a partir do português, possuem direito à cidadania.

Dessa forma, para que seja possível os bisnetos e trinetos solicitar a Cidadania Portuguesa é necessário que um dos pais ou um dos avós solicite a nacionalidade portuguesa antes dele. Que por consequência, uma vez concluído o processo, aplica-se a lei de duas gerações.

Portanto, para os casos dos bisnetos, basta dar entrada com o pedido de cidadania dos pais ou dos avós. Como te explicamos em: Bisneto de português quero te ajudar a tirar sua cidadania

E para os casos dos trinetos, assista o vídeo: Trineto de português quero te ajudar a tirar sua cidadania.

Quais documentos eu preciso para conseguir a Cidadania Portuguesa?

Primeiramente, vale reforçar que para cada tipo de pedido existem requisitos específicos e gerais a serem cumpridos e, que podem ser solicitados documentos adicionais caso a caso.

Dito isso, basicamente os dois principais documentos indispensáveis que devem ser apresentados no seu protocolo são as Certidões de Nascimento e Casamento.

Confere esse vídeo para entender mais sobre os documentos.