Anteriormente, vimos aqui no blog que o processo para requisitar a Cidadania Portuguesa pode ser dividido em dois grandes grupos: Nacionalidade por atribuição ou aquisição, ou ainda, originária ou derivada.

Seja como for, apesar das muitas nomenclaturas, todas se resumem na forma em que a pessoa terá direito a obter sua nacionalidade portuguesa.

No entanto, cada forma tem suas características e consequências jurídicas, como a possibilidade ou não de transferir esse direito aos descendentes.

Em nosso artigo: Quem tem direito à Cidadania Portuguesa em 2023?, falamos tudo sobre os processos relacionados a nacionalidade portuguesa originária.

Portanto, hoje falaremos sobre os casos de Naturalização, aqueles que querem obter sua nacionalidade portuguesa derivada.

Você também pode, clicar nesse link, para entender melhor a Diferenças Entre Nacionalidade e Naturalização

Quem tem direito nos casos de Cidadania Portuguesa por Naturalização?

O processo de Cidadania Portuguesa por Naturalização são todos aqueles que não possuem relação consanguínea.

Portanto, as pessoas que têm direito à Cidadania Portuguesa por Naturalização são:

• Filho menor de estrangeiros, nascido em território português – e o pai/mãe precisa estar no país há pelo menos 1 ano de forma regular;
• Filho não nascido em Portugal, adotado por cidadão português menor de 18 anos;
• Pessoa casada ou em união estável com cidadão português;
• Pessoa que vive legalmente em Portugal há mais de 5 anos.

Para o artigo de hoje, vamos falar dos processos relacionados a casamento ou união estável e os casos de residente legal em Portugal.

Cidadania portuguesa por casamento ou união estável

A cidadania é possível para todos os cônjuge ou companheiro, desde que se enquadre nas exigências da lei. São elas:

• Esteja casado(a) ou viva em união estável há mais de 3 anos com nacional português;
• Tenha o relacionamento previamente reconhecido em Portugal (transcrição do casamento ou reconhecimento judicial da união estável); e
• Demonstre possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa, através de comprovação do domínio da língua portuguesa – Dispensável para relacionamentos com mais de 6 anos.

Então, se você é uma pessoa casada ou em união estável com um cidadão português e atende aos requisitos, você tem direito a Cidadania Portuguesa por Naturalização.

Do mesmo modo, ainda vale ressaltar que, na Lei da Nacionalidade, em ambos os casos, seja de união estável ou casamento, não será necessária a comprovação de vínculos efetivos com Portugal caso o relacionamento decorra há mais de 6 anos.

Sendo assim, para estes casos, o vínculo é presumido e reconhecido de forma direta pelo Governo de Portugal.

Confira esse vídeo para entender mais sobre o assunto:

Cidadania portuguesa por tempo de residência

Este caso se enquadra para aqueles que moram em Portugal e manifestam o interesse de se tornarem cidadão português.

Assim, para fazer o pedido de Cidadania Portuguesa por Naturalização, neste caso, por lei, é necessário que a pessoa resida no país legalmente há pelo menos 5 anos. Sendo este tempo, contado a partir da primeira autorização de residência.

Dessa forma, os requisitos exigidos são:

• Ser maior de idade ou emancipado perante a lei portuguesa;
• Resida legalmente no país há pelo menos 5 anos;
• Conhecer suficientemente a língua portuguesa;
• Não possuir nos seus antecedentes condenação superior a 3 anos de prisão e suspeitas de ligações a atos terroristas que possam representar um perigo à comunidade nacional.

Vale lembrar que se admite a soma de todos os períodos para a contagem do tempo de residência. Ou seja, qualquer período que tenha vivido legalmente em Portugal, sendo este seguidos ou intercalados, no intervalo de 15 anos.

Assim como, também vale apontar que para todos que pretendem requisitar a cidadania via tempo de residência no país, apesar da espera de 5 anos como requisito, o tempo do processo também é demorado e, depois de submetido, o pedido tem prazo médio de 1 ano para uma resposta das autoridades portuguesas.

Tenha isso em mente no seu planejamento

O tempo prático para se obter a cidadania portuguesa por tempo de residência, mesmo nos casos de permanência no país por 5 anos ininterruptos, é de mais ou menos 6 anos e meio a 7 anos.

Visto que, após aprovado seu pedido, é preciso esperar a chegada da carta em casa para fazer o pedido do cartão cidadão e do passaporte, os quais ainda podem demorar cerca de 6 a 8 meses.

Dessa forma, adicionando um tempo de espera total de 1 ano e meio a 2 anos (além dos 5 anos) para que toda a jornada até a cidadania seja finalizada.

Confira esse vídeo para entender mais sobre o assunto: