Desde que o governo português começou a conceder a Autorização de Residência “Automática”, muitas dúvidas surgiram e muitas informações erradas ou má interpretadas vem sendo divulgadas.

Pensando nisso, vamos falar hoje sobre o que se trata a Autorização de Residência “Automática” em Portugal e quem se beneficia com ela.

A realidade das longas filas do SEF

Vamos começar recordando nosso post exclusivamente dedicado as dúvidas mais comuns sobre a Autorização de Residência em Portugal.

Nele entendemos que o caminho legal e natural de uma pessoa que busca viver em Portugal e entra no país através de um visto, é a sua transformação em uma Autorização de Residência.

No entanto, geralmente envolve uma espera longa e frustrante, além de incertezas sobre o processo e as chances de sucesso.

A realidade das pessoas que estão na fila do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em Portugal para a obtenção da Autorização de Residência pode variar bastante, dependendo de cada caso. Até então, para se obter uma autorização de residência era preciso passar pelo processo de manifestação de interesse, que hoje leva até dois anos.

Além disso, o processo de obtenção da Autorização de Residência em Portugal pode ser burocrático e complexo, envolvendo a apresentação de diversos documentos e exigências, como comprovantes de renda, seguro de saúde e atestado de antecedentes criminais.

Portanto, a realidade das pessoas que estão na fila do SEF pela Autorização de Residência em Portugal pode ser bastante desafiadora, envolvendo uma espera longa e incerta, além de uma série de obstáculos e exigências burocráticas a serem cumpridas.

Nova lei: Residência simplificada para os membros da CPLP

Visto esse cenário de longas filas, o governo português implementou um novo modelo de processo imigratório.

A nova lei veio no intuito de acelerar e simplificar o processopara imigrantes dos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A autorização de residência automática em Portugal é um documento, emitido sob a forma de um certificado digital e é uma oportunidade exclusiva para aqueles que já residem em Portugal, estão na fila do SEF por mais de 2 anos e são imigrantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Estas pessoas agora terão a oportunidade de se regularizar com uma autorização que será válida por um ano e concedida de forma simplificada.

Este processo vai permitir regularizar a situação dos milhares de brasileiros, que manifestaram interesse, nos últimos dois anos (2021 e 2022), em obter uma autorização de residência em Portugal na plataforma eletrônica SAPA (Sistema Automático de Pré-Agendamento).

Apesar do uso do termo “automático” já difundido na mídia, vale ressaltar que se trata de um modelo simplificado em que se visa a mobilidade dos imigrantes pertencentes ao CPLP. Ou seja, existe sim uma tramitação e um passo a passo a ser seguido para que seja concedida a residência temporária em Portugal.

O novo modelo ainda representa um grande avanço quando também se analisa o número expressivo de casos que poderão se beneficiar da “residência automática”.

Segundo o SEF, os cidadãos brasileiros mantêm-se como a principal comunidade estrangeira residente no país.

Ainda preciso de visto mesmo com a “Residência Automática”?

Por fim, para que não haja mais dúvidas como estas, vamos recapitular o objetivo deste novo modelo adotado por Portugal.

A medida atende única e exclusivamente aos países da CPLP, um acordo de mobilidade em que foi criado um portal para que imigrantes pertencentes a esses países consigam se regularizar em Portugal.

Portanto, pessoas que foram para Portugal e protocolaram uma manifestação de interesse no SEF há mais de anos. Essas pessoas que tentaram se regularizar dessa forma, terão a oportunidade exclusiva de se regularizar.

No entanto, se o seu caso não é esse e você pretende viver em Portugal agora em 2024, caso você não seja um cidadão português, o processo segue normalmente via visto.

Ou seja, se você é um titular de rendimentos, aposentado, nômade digital ou mesmo busca procurar trabalho em Portugal.

Esses vistos não mudaram em nada, ao contrário do que se pode encontrar de desinformação na internet.

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