NÔMADE DIGITAL TRABALHE HOME-OFFICE EM PORTUGAL
Juntamente com o visto que concede a procura de emprego, também foi regulamentado o novo Visto para Nômade Digital.
Anteriormente, aqui no blog discutimos sobre o Visto para Procura de Trabalho e as mudanças que Portugal espera obter com relação ao número de pessoas ilegais no país.
No entanto, quando falamos de Nômades Digitais, existem muitas dúvidas e desinformação sobre o conceito e o novo visto.
Como por exemplo: O que é Nômade Digital? Quais os documentos necessários? Quais são os requisitos? Como tirar o visto?
O que é Nômade Digital?
Antes de mais nada, vamos definir o que é isso. É considerado Nômade Digital o profissional que realiza suas tarefas de maneira remota ou não depende de uma base fixa para trabalhar.
Ou seja, o profissional que trabalha online e, que somente com uma conexão de internet, consegue exercer suas funções, sem a necessidade de estar presente em um escritório, cidade ou país em particular.
Desde que, esse estilo de vida ganhou popularidade, principalmente, após a pandemia do COVID-19 ,com o aumento das oportunidades de trabalho remoto, este tem sido o desejo de muitas pessoas que buscam essas vagas, sobretudo, pela flexibilidade de horário, deslocamento e proximidade da família.
A princípio, qualquer pessoa que trabalhe home-office pode ser um Nômade Digital.
Por outro lado, para ser possível solicitar o Visto para Nômade Digital, é necessário comprovar alguns outros requisitos.
Assim como vimos na nossa última publicação, o visto de modo geral é uma autorização de entrada cedida pelo governo de determinado país.
Então, vamos entender quais são esses requisitos para que seja possível solicitar o Visto para Nômade Digital.
Visto para Nômade Digital em Portugal
O Visto para Nômade Digital em Portugal possibilita que qualquer estrangeiro possa solicitar uma autorização de residência para o exercício de atividade profissional prestada de forma remota para empresas que estejam fora do território português, de forma subordinada ou independente, e que tenham rendimentos de 4 salários mínimos portugueses mensais.
Para dar entrada no pedido do visto é feito uma análise prévia que precisam atender todos os requisitos exigidos, para que então, seja possível desenvolver o processo de solicitação do Visto para Nômade Digital.
O visto concede a possibilidade de agrupamento familiar, sendo acrescido por pessoa a seguinte quantia: no caso de um adulto, como, por exemplo, esposa, idosos com mais de 65 anos, é acrescentado 50% do salário mínimo português, e para cada criança menor de idade, mais 30%.
Ou seja, o solicitante deve comprovar renda mensal de 4 salários mínimos + o acréscimo equivalente ao referido valor.
Comprovantes para solicitar o Visto para Nômade Digital
Agora que definimos o que é Nômade Digital e, vimos ser necessário comprovar a renda mínima mensal exigida, vamos ver o que mais precisa ser comprovado para tirar o Visto para Nômade Digital.
Existem dois casos que se enquadram na categoria de Visto para Nômade Digital:
- Trabalhadores com contrato de trabalho (subordinados);
- Atividade profissional independente (empresários)
Contrato de Trabalho (Subordinados)
Para dar entrada no processo de solicitação do visto no caso de contrato de trabalho é preciso apresentar:
- Contrato de trabalho;
- Declaração do empregador que comprove o vínculo trabalhista.
Atividade Profissional Independente (Empresários)
Para dar entrada no processo de solicitação do visto nesse caso é preciso apresentar um dos seguintes documentos como comprovante:
- Contrato de sociedade ou de prestação de serviços; ou
- Proposta escrita de contrato de prestação de serviços; ou
- Documento demonstrativo de serviços prestados a uma ou mais empresas.
Para os trabalhadores independentes é exigido o comprovativo de rendimentos médios mensais ganhos nos últimos três meses de valor mínimo, equivalente a quatro salários mínimos portugueses. E ainda a comprovação dos ganhos mensais garantidos e o documento que ateste a sua residência fiscal.
Tratamos tudo sobre os novos vistos: Visto para Procura de Trabalho e Visto para Nômade Digital, na nossa Live, que você pode assistir ao compilado em nosso canal do Youtube.
Saiba por que Portugal é um ótimo destino para Nômades Digitais
Portugal lidera o ranking internacional e, é classificado como o melhor país para trabalhar home-office pelo Índice de Trabalho Remoto Kayak, segundo o site:
“As principais razões pelas quais Portugal aparece em primeiro lugar é porque oferece um visto de trabalho remoto, muitas pessoas que vivem lá têm alta proficiência em inglês, é um país politicamente estável com ausência de violência, com ótimo clima e baixa poluição do ar.”
Da lista de melhores cidades para se viver, conforme a Nomadlist, Lisboa lidera como a melhor cidade para um Nômade Digital, considerando o custo de vida, vida social, educação e a segurança.
FIQUE ATENTO!
Existe muita informação infundada, proteja seu grande sonho de viver em Portugal. É um processo burocrático, sim, mas não vale a pena pegar atalhos.
NÃO EXISTEM ATALHOS!
Não se arrisque a colocar em xeque o seu processo de imigração. Se informe, busque ajuda de pessoas capacitadas, profissionais.
NÃO FAÇA NADA SOZINHO!
Conte com a assessoria da Aliança Portuguesa. Temos uma equipe especializada e preparada para te auxiliar em todo o processo, do Brasil até Portugal, desde o auxílio para juntar os documentos necessários até a regularização do título de residência.
