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Cidadania Portuguesa por Naturalização: Como tirar em 2023

Cidadania Portuguesa por Naturalização: Como tirar em 2023

Anteriormente, vimos aqui no blog que o processo para requisitar a Cidadania Portuguesa pode ser dividido em dois grandes grupos: Nacionalidade por atribuição ou aquisição, ou ainda, originária ou derivada.

Seja como for, apesar das muitas nomenclaturas, todas se resumem na forma em que a pessoa terá direito a obter sua nacionalidade portuguesa.

No entanto, cada forma tem suas características e consequências jurídicas, como a possibilidade ou não de transferir esse direito aos descendentes.

Em nosso artigo: Quem tem direito à Cidadania Portuguesa em 2023?, falamos tudo sobre os processos relacionados a nacionalidade portuguesa originária.

Portanto, hoje falaremos sobre os casos de Naturalização, aqueles que querem obter sua nacionalidade portuguesa derivada.

Você também pode, clicar nesse link, para entender melhor a Diferenças Entre Nacionalidade e Naturalização

Quem tem direito nos casos de Cidadania Portuguesa por Naturalização?

O processo de Cidadania Portuguesa por Naturalização são todos aqueles que não possuem relação consanguínea.

Portanto, as pessoas que têm direito à Cidadania Portuguesa por Naturalização são:

  • Filho menor de estrangeiros, nascido em território português – e o pai/mãe precisa estar no país há pelo menos 1 ano de forma regular;
  • Filho não nascido em Portugal, adotado por cidadão português menor de 18 anos;
  • Pessoa casada ou em união estável com cidadão português;
  • Pessoa que vive legalmente em Portugal há mais de 5 anos.

Para o artigo de hoje, vamos falar dos processos relacionados a casamento ou união estável e os casos de residente legal em Portugal.

Cidadania portuguesa por casamento ou união estável

A cidadania é possível para todos os cônjuge ou companheiro, desde que se enquadre nas exigências da lei. São elas:

  • Esteja casado(a) ou viva em união estável há mais de 3 anos com nacional português;
  • Tenha o relacionamento previamente reconhecido em Portugal (transcrição do casamento ou reconhecimento judicial da união estável); e
  • Demonstre possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa, através de comprovação do domínio da língua portuguesa – Dispensável para relacionamentos com mais de 6 anos.

Então, se você é uma pessoa casada ou em união estável com um cidadão português e atende aos requisitos, você tem direito a Cidadania Portuguesa por Naturalização.

Do mesmo modo, ainda vale ressaltar que, na Lei da Nacionalidade, em ambos os casos, seja de união estável ou casamento, não será necessária a comprovação de vínculos efetivos com Portugal caso o relacionamento decorra há mais de 6 anos.

Sendo assim, para estes casos, o vínculo é presumido e reconhecido de forma direta pelo Governo de Portugal.

Confira esse vídeo para entender mais sobre o assunto:

Cidadania portuguesa por tempo de residência

Este caso se enquadra para aqueles que moram em Portugal e manifestam o interesse de se tornarem cidadão português.

Assim, para fazer o pedido de Cidadania Portuguesa por Naturalização, neste caso, por lei, é necessário que a pessoa resida no país legalmente há pelo menos 5 anos. Sendo este tempo, contado a partir da primeira autorização de residência.

Dessa forma, os requisitos exigidos são:

  • Ser maior de idade ou emancipado perante a lei portuguesa;
  • Resida legalmente no país há pelo menos 5 anos;
  • Conhecer suficientemente a língua portuguesa;
  • Não possuir nos seus antecedentes condenação superior a 3 anos de prisão e suspeitas de ligações a atos terroristas que possam representar um perigo à comunidade nacional.

Vale lembrar que se admite a soma de todos os períodos para a contagem do tempo de residência. Ou seja, qualquer período que tenha vivido legalmente em Portugal, sendo este seguidos ou intercalados, no intervalo de 15 anos.

Assim como, também vale apontar que para todos que pretendem requisitar a cidadania via tempo de residência no país, apesar da espera de 5 anos como requisito, o tempo do processo também é demorado e, depois de submetido, o pedido tem prazo médio de 1 ano para uma resposta das autoridades portuguesas.

Tenha isso em mente no seu planejamento

O tempo prático para se obter a cidadania portuguesa por tempo de residência, mesmo nos casos de permanência no país por 5 anos ininterruptos, é de mais ou menos 6 anos e meio a 7 anos.

Visto que, após aprovado seu pedido, é preciso esperar a chegada da carta em casa para fazer o pedido do cartão cidadão e do passaporte, os quais ainda podem demorar cerca de 6 a 8 meses.

Dessa forma, adicionando um tempo de espera total de 1 ano e meio a 2 anos (além dos 5 anos) para que toda a jornada até a cidadania seja finalizada.

Confira esse vídeo para entender mais sobre o assunto:

Visto para Procura de Trabalho em Portugal

Portugal aprova Visto para Procura de Trabalho

Portugal aprova novo Visto para Procura de Trabalho e o novo Visto de Nômade Digital. Antes de tudo, se você preferir, você pode entender tudo sobre os novos vistos assistindo ao compilado da nossa live. Tratamos tudo sobre os novos vistos no vídeo.

Entenda o que é Visto

Em primeiro lugar, vamos entender o que é o visto propriamente dito.

Por exemplo, imagine a seguinte situação: Você chega para o governo português e declara sua intenção de entrar no país. O governo por sua vez, irá te questionar o porquê quer entrar.

Em seguida, você declara seu motivo, seja ele qual for: estudar, empreender, trabalhar, ou mesmo se é aposentado ou renda passiva. Então, o governo vai avaliar o seu pedido e conceder ou não o direito de entrar em Portugal.

Em outras palavras, o visto nada mais é que uma autorização de entrada. O assunto está em alta hoje devido ao fato de que Portugal fez a regulamentação de dois novos vistos: Visto para Procura de Trabalho e o Visto para Nômade Digital.

Como as coisas eram antes do Visto para Procura de Trabalho?

A PRÁTICA MAIS COMUM

Primeiramente, para contextualizar. Até recentemente, outubro de 2022, as pessoas que queriam ir para Portugal, precisavam se enquadrar em um dos vistos já existentes.

Para trabalhar em solo português, é necessário um visto de trabalho, que para as empresas é um processo extremamente complexo. Além disso, na maioria das vezes, as empresas não querem ter o trabalho ou custo de trazer um estrangeiro para Portugal.

Dessa forma, a prática era fazer a contratação depois que o imigrante já estivesse em solo português. Então, o estrangeiro declarava ao governo português a intenção de viajar e entrava como turista. Portanto, omitindo sua real intenção de entrada, que sempre foi procurar um trabalho e viver em Portugal.

Ou seja, ele ia para Portugal como “turista”, encontrava um trabalho e entrava com um pedido de manifestação de interesse. E era assim que acontecia na grande maioria dos casos.

A PERMANÊNCIA ILEGAL EM PORTUGAL

Infelizmente é comum o incentivo a essa prática. E irresponsáveis na internet que disseminam falsas promessas e mentiras agravam ainda mais a situação. São milhares de famílias influenciadas.

Por vezes, o que se é observado na internet é apenas o início da jornada de imigração.

A realidade é que, na vasta maioria das vezes, quem está em situação de irregularidade apresenta condições de trabalhos e moradias muito ruins, salários mais baixos e sem ter a quem recorrer.

Sob o mesmo ponto de vista, essa prática torna a imigração muito mais cara, visto a maior dificuldade em crescer profissionalmente sob essas condições. E não ter a documentação mínima necessária para viver em Portugal com seus direitos garantidos é mais um agravante.

Chega a ser triste pensar que esse é o caminho escolhido por muitos brasileiros. Recorrem a viver esse risco, para tentar algo melhor, mas terminam em condições nada favoráveis.

Você pode também gostar de ler: “Portugal: Aumenta o número de brasileiros que pedem ajuda para retornar ao Brasil

Sem a documentação mínima necessária para viver em Portugal. Quem está em situação de irregularidade apresenta condições de trabalhos e moradias muito ruins, salários mais baixos e sem ter a quem recorrer.

O que mudou com o Visto para Procura de Trabalho?

Em busca de combater o número de pessoas em situação irregular no país e aumentar sua mão de obra, o governo português aprovou esses dois novos vistos:

Visto para Procura de Trabalho e o Visto de Nômade Digital, que falaremos dele em breve aqui no blog.

Em conferência com a imprensa Ana Catarina Mendes, Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, reforçou:

No sentido da promoção das migrações seguras, ordenadas e do combate à escassez da mão de obra. Procede-se à criação de uma nova tipologia de visto”.

Continuando, agora, qualquer estrangeiro que não tenha nacionalidade portuguesa e que tenha a intenção de viver no país pode solicitar o Visto para Procura de Trabalho.

O novo visto possibilita a entrada em território português legalmente com o propósito de buscar um novo emprego.

Assim, uma vez aprovado, o imigrante terá sua estadia legalizada em Portugal pelo período de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, para que possa encontrar um emprego e dar entrada no pedido de residência temporária.

Leia também: “Escassez de mão de obra em Portugal

Quais os requisitos para conseguir o Visto para Procura de Trabalho?

O candidato ao visto precisa cumprir requisitos específicos e realizar o pedido de maneira correta para não entrar em exigência ou ser negado.

Para dar entrada no pedido do visto é necessária uma análise e, algumas ações que precisam ser tomadas, para que então o processo desenvolva e você consiga o seu Visto para Procura de Trabalho.

Atualmente, é solicitado que se comprove uma reserva financeira de três salários mínimos portugueses. Em outras palavras, é preciso apresentar essa quantia em conta como comprovação de que você é capaz de se manter em Portugal enquanto procura emprego.

Outro requisito importante e eliminatório é que não se tenha antecedentes criminais, não tenha sido deportado ou impedido de entrar na zona do euro.

Juntamente com estes dois requisitos, deve ser apresentado uma passagem de retorno. É necessária essa comprovação pois caso o imigrante não encontre emprego no período máximo de 6 meses, ele deve retornar ao seu país de origem e só poderá solicitar o visto novamente depois do período de 1 ano.

Importante: O visto não é para autônomos!

Dúvidas comuns sobre o novo visto

Visto para Procura de Trabalho é exclusivamente voltado para profissional subordinado, ou seja, contratados por uma empresa portuguesa ou uma empresa que esteja estabelecida em território português.

 Do mesmo modo, este visto é exclusivo para quem o solicitou, não concedendo o direito de entrada para seu familiar, incluindo os menores de idade.

Para estes casos, apenas quando já estiver estabelecido e trabalhando em Portugal e adquirido a Autorização de Residência que a pessoa poderá dar entrada no pedido de Agrupamento Familiar.

NÃO FAÇA NADA SOZINHO!

De fato, o Visto para Procura de Trabalho é a realização de um sonho para muitas gerações que esperavam ansiosamente por essa chance e que temiam expor a si mesmos e suas famílias ao risco da ilegalidade.

Por essa razão, na Aliança Portuguesa temos uma equipe especializada e preparada para te auxiliar em todo o processo, do Brasil até Portugal, desde o auxílio para juntar os documentos necessários até a regularização do título de residência.

O processo imigratório sempre foi burocrático e complexo, são muitos detalhes, prazos e requisitos. Mas você pode contar com nossa assessoria.

Não vale o risco quando o assunto é o grande sonho de se morar em Portugal!

Como é feita a pesquisa de documentos em Portugal?

 

Para você que desconfia que tem laços sanguíneos com Portugal ou, que tem certeza desses laços, porém não tem nenhum documento que o comprove, existe a pesquisa de documentos em Portugal e nós da Aliança Portuguesa vamos explicar direitinho como realizamos este serviço: 

O documento em questão é a certidão de nascimento do ascendente português.
Primeiro, precisamos do máximo de informações pessoais possíveis como: Nome completo, filiação, local e data de nascimento (principalmente o ano, pois até o fim do século XIX os portugueses eram registrados nas igrejas católicas e essa informação determinará onde iniciaremos as buscas).  Após termos essas informações, ou parte delas, nossos advogados em Portugal darão início ao trabalho de pesquisa nas igrejas, arquivos distritais ou nas conservatórias de registos civis. 

Há diferentes níveis de pesquisa:

Emissão de Certidão: Quando o descendente possui todas as informações sobre o português,  inclusive a cópia de algum documento oficial;

Pesquisa e Retirada de Certidão: Neste caso o descendente possui todas as informações sobre o português da família, porém não tem nenhum tipo de documento que comprove a veracidade dos dados.

Pesquisa Avançada: No caso de uma pesquisa avançada, o descendente possui poucas informações a respeito do português e  nenhum documento comprovativo.

Em todos os tipos de pesquisa o objetivo é um só: Comprovar o vínculo familiar com Portugal e iniciar o processo de nacionalidade garantindo que se mantenha “viva” a herança sanguínea com Portugal.

A Aliança Portuguesa não medirá esforços para encontrar os documentos do seu antepassado e fazer com que você passe a ser o novo português da família.

Aproveite que você está no nosso site e clique no botão para falar com um dos nossos especialistas 😉

Nova lei para a cidadania portuguesa, o que mudou?

No segundo semestre deste ano, o parlamento português aprovou alterações na lei da nacionalidade portuguesa. Além de comprovar o vínculo sanguíneo até a segunda geração (filhos e netos) agora, basta os descendentes serem fluentes em língua portuguesa, não ter vínculo com atividades ou grupos terroristas e não ter nenhum processo criminal com condenação igual ou superior a três anos, já transitado em julgado. 

O que essas mudanças significam para quem deseja solicitar a cidadania portuguesa? 

A principal vantagem é a menor burocracia e a maior agilidade no processo, pois agora não é mais preciso se deslocar regularmente à Portugal, residir por um período no país, ter propriedades e nem ser associado à instituições ligadas às tradições portuguesas. 

As mudanças na lei beneficiam casais que vivem em união estável (união de facto) e aqueles oficialmente casados.
A Lei prevê o reconhecimento do direito à cidadania por casamentos, havendo ao menos 06 anos de união. Para casais com filhos, não há a necessidade de cumprir este prazo. 

Agora, de nada adiantam as facilidades da nova lei se você não tiver uma assessoria competente e ética ao seu lado. A Aliança Portuguesa possui toda a expertise para que você conquiste a sua dupla cidadania sem burocracias, em menor tempo e com um time especializado atuando no Brasil e em Portugal, pronto para tirar todas as suas dúvidas e acompanhar por completo o seu processo.